O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código de oito dígitos usado para identificar produtos que serão importados ou exportados. Neste documento, vamos explicar como ele funciona, sua importância e como consultá-lo.
Exemplo de setores que usam o NCM
Indústria automotiva | Setor alimentício | Tecnologia |
Grandes montadoras de veículos utilizam o NCM para importar peças e componentes de outros países. | Produtos agrícolas como frutas, legumes e grãos são exportados com a ajuda da numeração do NCM. | Produtos eletrônicos, como laptops e smartphones, também são identificados através do NCM. |
Como funciona o número NCM
"A numeração do NCM é organizada em oito dígitos: os seis primeiros identificam a categoria do produto, enquanto os dois últimos descrevem a especificidade do item."
O primeiro dígito do NCM representa o capítulo em que o produto se enquadra.
Os dois primeiros dígitos identificam a posição do produto no capítulo.
Os terceiro e quarto dígitos indicam a subposição do produto.
Os quinto e sexto dígitos identificam o produto de forma mais específica.
Os dois últimos dígitos dão detalhes adicionais sobre o produto.
Exemplo de códigos NCM
Categoria | Códigos mais comuns |
Alimentação | 1905.10.00, 2009.90.90, 2106.90.30 |
Higiene pessoal | 3304.10.00, 3307.20.90, 3401.11.90 |
Produtos eletrônicos | 8542.31.00, 8504.40.29, 8517.62.59 |
Roupas e acessórios | 6110.20.10, 6302.31.00, 4202.21.90. |
Por que o NCM é importante
A numeração do NCM é vital para garantir que bens importados e exportados sejam classificados corretamente. Isso ajuda governos a monitorar transações comerciais, além de evitar multas e outras consequências caso haja erros no preenchimento da nota fiscal.
Como consultar o NCM
Site do Ministério da Economia
Portal Único do Comércio Exterior
Revistas de comércio internacional
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Preenchimento correto da nota fiscal
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Códigos NCM | Descrição do produto | Valores |
O preenchimento dos códigos NCM deve ser feito com cuidado e atenção para evitar erros. | A descrição do produto deve ser clara e detalhada para evitar confusão e dificuldades no desembaraço aduaneiro. | A nota fiscal deve conter os valores e alíquotas corretas para evitar multas e outras implicações legais. |
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